Diante da repercussão negativa desse fato, nos perguntamos, guardadas as devidas proporções: - Deveríamos supor como justa a execração do cartunista dinamarquês que satirizou o fundamentalismo islâmico? Ou que o Henfil poderia, agonizando com uma hemorragia interna, ter sido esquecido nos porões da ditadura em razão de seus ataques ao regime? Ou que o Maurício Ricardo, por meio da assinatura de um tratado com a Argentina, deva ser deportado para a Patagônia em virtude de suas bem humoradas charges retratando o presidente da república?
Ora, é escandalosamente evidente que NÃO!!! Por que, então, a charge que enviamos por e-mail, a qual faz uma severa, porém bem humorada, crítica à mercantilização do ensino superior brasileiro, causou tantos constrangimentos?! Nós sabemos e afirmamos que não pensamos ser este o caso da UNISC (de mercantilização do ensino), ao mesmo tempo em que temos certeza da capacidade de nossos colegas em entender o nosso recado - estar sempre alerta, "ligado" ou, como nas palavras de Bretch:
"Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar."
E acrescentamos "nada deve parecer impossível de melhorar", mas, se por algum motivo nos equivocarmos na vontade e representação de nossa tarefa...
"Se não houver frutos, Valeu a beleza das flores, Se não houver flores, Valeu a sombra das folhas, Se não houver folhas, Valeu a intenção da semente" HENFIL, do livro Diretas Já.
Por isso, nós, do DACEC, preferimos ficar com o Bretch ou o Henfil e a crítica de sua Graúna, ou com o conhecido aforismo romano "Libertas omnibus rebus favorabilior est” ("Em todos os casos a liberdade é mais favorável") e, por que não, num tributo a pós-modernidade, com Spielberg "A medida que a comunicação se torna maior e melhor, fica claro que a intolerância é a verdadeira pequenez do homem". Ao mesmo tempo, asseveramos que não concordamos em absoluto com a condição de ter que, necessariamente, nos reportarmos às instâncias superiores da UNISC toda vez que desejarmos transmitir uma mensagem a vocês, nossos colegas.
Assim, reiteramos a nossa posição, ou o que poderíamos chamar de inventário de nossos princípios, queremos a universidade como uma instituição que confira ao estudante uma visão global de seu tempo e do meio no qual está inserido, que seja o cérebro pensante da nação, de elevado nível profissional e técnico e que forneça maiores possibilidades de acesso à população. E afirmamos isso não de maneira técnica, por óbvio que as deficiências e virtudes do sistema de ensino superior brasileiro são muito melhor esclarecidas por técnicos, cuja formação seja direcionada especificamente para esse campo. E esperamos, de uma vez por todas, que fique patente a intenção de nossas manifestações - trazer a perspectiva estudantil enquanto componente existencial do processo de educação, ou seja, na condição de sujeitos também ativos.
Desta forma, esperávamos, uma vez que anteriormente havíamos veiculado uma mensagem acerca do desempenho da UNISC nos Exames da OAB, evidenciar a falsa dicotomia sugerida pelos instrumentos avaliativos inter-relacionados à qualidade do ensino ou, em outras palavras, que não há um imperativo categórico capaz de deduzir com segurança o quanto os alunos estão aprendendo, mas nem por isso devemos deixar de questionar e perseguir uma condição mínima que, a priori, seja capaz de fornecer uma idéia geral de como estamos construindo nossa formação acadêmica.
E é especificamente a ausência desta idéia geral que tem inquietado vários colegas com os quais tivemos a oportunidade de conversar e que tem tomado boa parcela de nossas preocupações. Sob está ótica, considerando que o exame da OAB é uma realidade inevitável, não vislumbramos, no horizonte próximo, instrumento mais idôneo para aferir na prática o que aprendemos teoricamente. E nos parece que há um presumível consenso a respeito desse tipo de avaliação (a somativa), posto que as próprias IES adotam o mesmo, então qualquer intenção em desmerecer os exames da OAB não se sustenta nem por razões fáticas, tampouco por motivos pedagógicos.
Ademais, sobre as normas da UNISC pertinentes a avaliação, gostaríamos de informar aos colegas o disposto no art. 2º da Resolução n.º 34, de 09 de agosto de 2005, por ser pertinente ao momento:
“Art. 2º A avaliação do desempenho escolar dos alunos de graduação pode dar-se por meio dos seguintes procedimentos utilizados pelo professor:
a) apresentações orais;
b) auto-avaliação;
c) entrevista;
d) observação;
e) provas escritas, com questões dissertativas e/ou objetivas;
f) provas orais;
g) provas práticas;
h) relatórios de pesquisas, de experiências, de práticas, de estágios;
i) trabalhos e produções escritas, individuais e grupais; e
j) outros instrumentos ou técnicas de avaliação.
§ 1º Por procedimentos de avaliação entendem-se as formas, os instrumentos e os critérios utilizados pelo professor para verificar a aprendizagem demonstrada pelo aluno.
§ 2º Os procedimentos de avaliação da aprendizagem adotados devem constar no plano de disciplina elaborado pelo(s) professor(es) responsável(eis) e entregue aos alunos e ao Coordenador do Curso no início de cada semestre/módulo letivo.
§ 3º Qualquer alteração na forma e nos critérios de avaliação deve ser previamente dada a conhecer aos alunos e à Coordenação do Curso, pelo professor.
§ 4º Após a apreciação do instrumento de avaliação do desempenho do aluno pelo professor, este instrumento deve ser devolvido ao aluno para análise dos seus erros e acertos, para que o aluno exerça permanente investigação sobre o objeto do conhecimento e construa efetivamente conhecimentos, habilidades, atitudes e valores necessários na busca de sua excelência.”
Registramos, também, que a resposta da Pró-reitoria de Graduação da UNISC, quanto a carga horária, foi satisfatória. Sabíamos e expressamos isso em nossa mensagem, que nossos cálculos poderiam conter erros, como de fato continham, haja vista erigirmos nossas impressões acerca do tema predominantemente no cotidiano de sala de aula e, sob este aspecto, temos certeza que alcançamos nosso objetivo, qual seja, demonstrar que a carga horária proposta pelas instâncias superiores do curso, em que pese estar de acordo com as normas vigentes, passa ao largo de ser cumprida na prática - entre esta e o papel, existe um abismo colossal, mas também este aspecto (o da freqüência) é, conforme expusemos na mensagem em questão, apenas um dos elementos que compõe o heterogêneo mosaico do processo de ensino-aprendizagem e está longe de expressar um consenso, mormente entre os próprios alunos.
Continuando, para que se coloquem as coisas em seu devido lugar, fazemos questão de lembrar as inúmeras mensagens que enviamos outrora, abordando os mais diversos assuntos, grande parte deles na intenção de auxiliar as iniciativas da UNISC, como os que estimulavam a participação no ENADE, os que lembravam a necessidade de usarmos o instrumento de avaliação institucional e o que divulgava a pesquisa de opinião acerca da mudança de horário das aulas, ou o que lembrava o período de inscrições de trabalhos para o Seminário Internacional e o que informava acerca da possibilidade de instalação de uma rede wireless de internet no campus, etc. E fizemos isso no mais alto espírito colaborativo porque sabemos do alcance restrito que tem o e-mail institucional da UNISC (MX2).
Cumpre, ainda, esclarecer a todos, algumas questões:
1. Reafirmamos, peremptoriamente, que NÃO agredimos a UNISC, muito menos alguma categoria de alunos em nossas alegações (até porque isso não existe, somos todos acadêmicos do curso de direito), mas esta realidade, cada um dos colegas tem condições de avaliar com AUTONOMIA.
2. Quando decidimos reunir alguns alunos em torno desse projeto (DACEC), tínhamos então a intenção, da qual não declinamos, de "congregar todos os acadêmicos do curso de direito, fomentando entre os mesmos a união, cooperação, a paz e a democracia", conforme dispõe o art. 2º de nossa Carta Estatutária.
Para tanto, doamos consideráveis parcelas de nosso tempo, tanto em casa quanto na faculdade e, com muito esforço, foi possível reunir não mais que 40 alunos para a Assembléia de Fundação. Maior dificuldade foi encontrar colegas dispostos a compor a Diretoria, o Conselho Fiscal e a Comissão Eleitoral. Conseguimos, sabemos que não da forma ideal, mas da maneira que estava ao nosso alcance.
3. Provavelmente haverá os que dirão, como já nos disseram, que a nossa comunicação é deficiente, que as informações não chegam aos alunos, que alguns sequer sabem que existe um DA, como então, poderíamos ambicionar a participação dos mesmos?
A estes afirmamos que não somos onipresentes, lidamos com nossas limitações condicionalmente físicas e instrumentalmente materiais e temos que contar, e muito, com o interesse dos colegas em saber e participar da vida acadêmica da instituição.
Mas não nos deixamos abater por estas dificuldades, posto que acreditamos ser a comunicação, senão o mais importante, um dos mais relevantes aspectos da representação estudantil. Por isso pedimos, por exemplo, aos líderes de turma, que fizessem circular entre os seus colegas uma lista contendo o nome e a matrícula dos alunos (que nos foi gentilmente fornecida pela coordenação do campus) para que estes a complementassem com os seus dados, dentre estes, o e-mail. Não precisamos dizer que o sucesso de tal iniciativa foi pífio, mas estamos trabalhando com os que preencheram e nos entregaram a referida lista.
Desde o início tínhamos a idéia de criar um site para auxiliar nesta comunicação e na divulgação de nossas idéias e materiais e, enquanto isso não foi possível, criamos um blog e um perfil no Orkut (este, pelo menos, serviu para divulgar as fotos do Direitobol, o que já é positivo), porém ambas as iniciativas surtiram pouco efeito do ponto de vista da participação dos alunos e, aqui, também, assumimos as nossas limitações em tornar tais instrumentos mais atrativos (mas também queremos saber dos colegas o que é ser atrativo!).
Enfim, conseguimos verba para comprar um domínio de internet e a parceria de um servidor para hospedar nosso site, contudo ainda faltava um web designer, mas o colega Tiago não se fez de rogado e assumiu tal incumbência, não sem enfrentar vários percalços. Sabemos que o site está a milhas de ser o que planejamos para ele, mas está no ar e temos certeza que conseguiremos melhorá-lo paulatinamente e na medida de nossas forças.
Nesta tarefa de promover nossos singelos eventos, procuramos também confeccionar não menos modestos cartazes e alguns minifolderes, bem como repassamos convites aos que preencheram nossas listas de e-mails.
Assim, pelas razões resumidamente expostas acima, acreditamos que basta uma breve análise das contingências com as quais temos que lidar para se ter uma idéia bastante segura acerca de nosso empenho na tarefa de colocar o conjunto dos acadêmicos do curso de direito a par de nossas iniciativas. Mais que isso não podemos fazer, entretanto aceitamos sugestões. A única coisa que não nos é dado fazer é obrigar os alunos a dar uma olhada nos murais do saguão ou acessar nosso site ou blog.
4. Também vale muito reiterar outras nuances da mensagem que veiculamos e que causou tanta polêmica como, por exemplo, a pergunta sobre pesquisa e extensão - quantos já participaram de tais atividades e quantas vezes? Foi suficiente? Se pensam que foi, queiram nos desculpar por querer mais.
5. Igualmente, queremos dizer aos colegas que se encolerizaram com a nossa mensagem, lamentamos muito não ter tido a sua colaboração em momento algum desde que fundamos o DACEC, mas fazemos essa ressalva - ainda há tempo.
Depois que vocês terminarem o penoso trabalho de passar pelas turmas contando uma versão unilateral dos fatos, vejam bem, colhendo assinaturas para destituir a diretoria do DACEC sem aos menos ter a consideração de explicar razoavelmente do que se tratava o documento (como pudemos constatar conversando com alguns colegas e na oportunidade em que vocês passaram pela turma do 6º semestre sem obter muito sucesso), após vocês concluírem essa árdua tarefa, que parece ser a única a qual tiveram iniciativa de por em prática, até hoje, na UNISC, depois que vocês olharem para as assinaturas que conseguiram e suspirarem, feito um operário que limpa o suor que escorre na fronte depois de um cansativo dia de trabalho, depois de tudo isso, nós ainda estaremos aqui, de braços abertos, ou para recebê-los como colegas que querem ajudar (e não adianta falar em “panelinha” ou “grupo fechado”, desde já, desmentimos esse argumento – dos que nos procuraram para ajudar, lembramos de todos), ou para instruí-los a usarem os meios legais de destituição da Diretoria, previstos em nosso Estatuto (disponível para download no endereço http://dacec-unisc.blogspot.com/).
E assim, a partir daqueles mecanismos, vocês poderão inscrever a vossa chapa na eleição que deverá ser feita para escolher os alunos que darão continuidade a tarefa de coordenar o pequeno, porém (ao menos para nós) valoroso número de atuais atividades do DACEC.
Atenciosamente,
DACEC.